Política de Privacidade

A Mais Lumira valoriza a confiança de seus clientes e visitantes e se compromete a tratar dados pessoais com responsabilidade. Este documento descreve de que forma a empresa, coleta, usa, armazena, protege e compartilha informações pessoais relacionadas ao uso do site, aos pedidos, às entregas e ao relacionamento com seus clientes.

Ao navegar em nosso site, criar uma conta, realizar uma compra, pedir um orçamento ou entrar em contato por qualquer um de nossos canais oficiais, você concorda com as práticas aqui descritas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes.

1. Quem é a Controladora dos Dados

Empresa: Mais Lumira 

Contato para assuntos de privacidade: contato@maislumira.shop

2. Quais Dados Coletamos

Dependendo de como você interage com a Mais Lumira, podemos coletar:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, CNPJ ou outro documento, quando aplicável.
• Dados de contato: e-mail, telefone, WhatsApp e endereços (cadastro, cobrança e entrega).
• Dados de pedidos: histórico de compras, produtos adquiridos e registros de atendimento.
• Dados de pagamento: processados integralmente por gateways de pagamento seguros. Nunca solicitamos dados completos de cartão de crédito por e-mail, telefone, WhatsApp ou qualquer canal fora do ambiente de pagamento.
• Dados fiscais: informações exigidas para emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações tributárias.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência em https://maislumira.shop/.

3. Para que Usamos seus Dados

• Manter seu cadastro como cliente.
• Processar pedidos, orçamentos, pagamentos e emissão de notas fiscais.
• Preparar, embalar, conferir e despachar produtos.
• Prestar atendimento e esclarecer dúvidas sobre pedidos, entregas ou suporte.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, sanitárias e regulatórias.
• Prevenir fraudes e proteger os direitos da Mais Lumira, de clientes e de terceiros.
• Aprimorar o site e a experiência de compra.
• Enviar comunicações promocionais, quando houver consentimento ou base legal para isso.

4. Base Legal para o Tratamento

A Mais Lumira trata dados pessoais com fundamento em:

• Execução de contrato — para processar compras e entregas (Art. 7º, V, LGPD).
• Cumprimento de obrigação legal — para emissão de notas fiscais e atendimento a exigências de órgãos fiscais e sanitários (Art. 7º, II, LGPD).
• Consentimento — para envio de comunicações de marketing (Art. 7º, I, LGPD).
• Legítimo interesse — para prevenção de fraudes e melhoria dos serviços (Art. 7º, IX, LGPD).

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, exceto nos casos em que a retenção dos dados seja exigida por obrigação legal ou outra hipótese prevista na legislação.

5. Com Quem Compartilhamos seus Dados

A Mais Lumira não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a operação do negócio ou cumprimento legal, com:

• Transportadoras e operadores logísticos, para entrega dos pedidos.
• Gateways de pagamento e instituições financeiras, para processar transações com segurança.
• Provedores de hospedagem, tecnologia e segurança da loja virtual.
• Sistemas de emissão de nota fiscal e contabilidade.
• Autoridades públicas e órgãos reguladores, quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Terceiros envolvidos em processos administrativos ou judiciais para defesa de direitos da empresa, de clientes ou de terceiros.

6. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Manter sua sessão ativa e segura.
• Lembrar os itens do seu carrinho de compras.
• Entender o tráfego do site para melhorias técnicas.
• Personalizar sua experiência de navegação.

Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar funcionalidades como login, carrinho de compras e finalização de pedidos.

7. Como Protegemos seus Dados

• Certificado SSL com criptografia HTTPS em todo o site.
• Pagamentos processados em ambiente seguro e isolado.
• Acesso a dados restrito a colaboradores autorizados.
• Armazenamento em servidores com padrões de segurança elevados.

Nenhum sistema digital está livre de riscos. Caso ocorra um incidente de segurança relevante, a Mais Lumira tomará as medidas exigidas pela legislação aplicável.

8. Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados

Seus dados são mantidos pelo tempo necessário para:

• Cumprir o contrato de compra e a garantia dos produtos.
• Atender obrigações fiscais, incluindo a guarda de notas fiscais por até 5 anos.
• Permitir o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo quando houver base legal para sua manutenção.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação de que tratamos seus dados.
• Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você.
• Correção de dados incompletos ou incorretos.
• Anonimização ou bloqueio de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos seus dados em formato estruturado.
• Eliminação de dados tratados com base em consentimento.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@maislumira.shop.

10. Proteção de Crianças e Adolescentes

Nosso site não é destinado a crianças ou adolescentes. Cadastros e compras devem ser feitos por pessoas maiores de idade ou por seus responsáveis legais. Caso seja necessário tratar dados relacionados a um menor para viabilizar um pedido, isso será feito com a participação ou autorização do responsável legal.

11. Comunicações

Mensagens operacionais sobre pedidos, entregas e atendimento podem ser enviadas independentemente de consentimento, por serem essenciais ao serviço contratado. Comunicações promocionais só são enviadas com consentimento prévio, que pode ser cancelado a qualquer momento pelos canais oficiais, sem impactar o envio de mensagens operacionais necessárias.

12. Atualizações desta Política

Esta política pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. Recomendamos consultar esta página regularmente em https://maislumira.shop/. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.

---

Informações Comerciais

Nome da empresa: Mais Lumira

E-mail: contato@maislumira.shop

Horário de atendimento: Segunda a sexta das 08h às 18h

Prazo de resposta: 1 a 2 dias úteis 

Saiba mais sobre trocas, devoluções e proteção de dados em nossa Política de Devolução e Reembolso e Política de Privacidade.