Termos de Serviço

Este site é operado pela Mais Lumira. Nos termos deste documento, “nós”, “nosso” e “Mais Lumira” se referem à nossa empresa. Ao navegar por nossas páginas ou realizar uma compra, você utiliza nossos “Serviços” e confirma que leu e aceitou estes Termos de Serviço por completo, incluindo as demais políticas aqui mencionadas.

Estes Termos valem para todos os usuários do site, sejam visitantes ou clientes. Recomendamos a leitura atenta antes de usar qualquer funcionalidade da plataforma. Se você não concordar com as condições descritas aqui, recomendamos que não continue usando o site.

Condições Gerais de Uso

Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de idade conforme a legislação aplicável e se compromete a usar a plataforma de forma responsável, ética e dentro da lei. É proibido usar nossos produtos ou o site para fins ilícitos. O descumprimento de qualquer regra pode resultar na restrição ou bloqueio do seu acesso.

Cadastro e Conta de Usuário

Criar uma conta no site não é obrigatório para comprar — oferecemos essa opção apenas para tornar sua experiência mais prática. Ao criar uma conta, você se compromete a manter suas credenciais em sigilo e a nos avisar imediatamente caso identifique uso indevido ou acesso não autorizado. Podemos recusar ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou inconsistentes.

Exatidão das Informações

Trabalhamos para manter as informações do site sempre precisas e atualizadas, mas não nos responsabilizamos por erros de digitação em descrições, preços ou disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir essas informações e, se necessário, cancelar pedidos afetados, com reembolso integral ao comprador.

Produtos

Buscamos apresentar informações claras e precisas sobre cada produto. Pequenas variações de cor, textura ou características podem acontecer por conta de iluminação, lote de fabricação ou ajustes técnicos. Alguns itens têm estoque limitado e estão sujeitos às regras da nossa Política de Devolução e Reembolso.

Preços e Promoções

Os valores são exibidos em reais (BRL) e podem ser ajustados sem aviso prévio, conforme o mercado ou nossas políticas internas. O preço final inclui o valor do produto, frete e eventuais taxas, sempre mostrados de forma clara na finalização do pedido. Promoções e descontos têm duração limitada e dependem da disponibilidade em estoque — podemos encerrar ou alterar essas condições a qualquer momento.

Pagamentos

Oferecemos métodos de pagamento seguros e amplamente usados no Brasil. Ao finalizar a compra, você autoriza a cobrança total do valor exibido no checkout. Todos os pagamentos são processados com criptografia e segurança reforçada. Nunca solicitamos dados de cartão de crédito por e-mail, telefone, WhatsApp ou qualquer canal fora do ambiente seguro de pagamento.

Entrega e Frete

O prazo de entrega é calculado considerando o horário de confirmação do pagamento, o tempo de preparação e o transporte até o destino. Pedidos confirmados até as 14h00 (horário de Brasília) em dias úteis entram em separação no mesmo dia; depois desse horário, ou em fins de semana e feriados, o processamento começa no próximo dia útil. A preparação leva de 1 a 3 dias úteis, e o transporte, de 3 a 7 dias úteis, dependendo da região — totalizando uma estimativa de 4 a 10 dias úteis. Entregamos em todo o território brasileiro, com frete grátis em qualquer compra, sem valor mínimo.

Fatores externos — como condições climáticas, greves ou outras situações fora do nosso controle — podem causar atrasos excepcionais. Nesses casos, mantemos você informado sempre que possível.

Devoluções

Seguimos o Código de Defesa do Consumidor e respeitamos integralmente o direito de arrependimento. As condições, prazos e procedimentos de devolução, troca e reembolso estão detalhados na nossa Política de Devolução e Reembolso.

Usos Proibidos

Você não pode usar nosso site ou serviços para:

• Praticar atos ilícitos ou que violem a legislação brasileira ou internacional.
• Incitar ou facilitar qualquer tipo de infração.
• Violar direitos de propriedade intelectual da Mais Lumira ou de terceiros.
• Fornecer informações falsas, incompletas ou enganosas no cadastro ou na compra.
• Comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade da plataforma.

Ferramentas de Terceiros e Links Externos

Nosso site pode conter links para parceiros ou ferramentas externas. O acesso a esses endereços é de sua responsabilidade — não garantimos a segurança, disponibilidade ou conteúdo de sites de terceiros.

Comentários e Avaliações

Ao enviar avaliações, comentários ou sugestões, você nos autoriza a usar esse conteúdo para fins institucionais, sem remuneração. Você garante que o material enviado não viola direitos de terceiros e não contém conteúdo ilegal ou ofensivo.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do nosso site — identidade visual, logotipos, imagens, textos e materiais institucionais — é protegido por direitos autorais, marcas registradas e legislação específica. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou usar qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia e formal.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado do site, indisponibilidade temporária da plataforma, ou perdas indiretas relacionadas ao uso dos produtos. Em qualquer situação, nossa responsabilidade máxima se limita ao valor pago pelo produto específico envolvido na demanda.

Indenização

Você concorda em isentar a Mais Lumira de quaisquer reclamações, prejuízos ou despesas decorrentes do descumprimento destes Termos por sua parte.

Divisibilidade

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, isso não afeta a validade das demais disposições.

Rescisão

As obrigações assumidas durante o uso da plataforma continuam válidas mesmo após o fim do seu acesso. Estes Termos permanecem em vigor até que você deixe de usar nossos serviços, ou até que encerremos seu acesso por descumprimento das regras.

Acordo Completo

Estes Termos, junto com as demais políticas publicadas no site, formam o acordo completo entre você e a Mais Lumira, substituindo qualquer entendimento anterior sobre o mesmo assunto.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, para atender exigências legais, melhorias de processo ou ajustes operacionais. As alterações valem a partir da data de publicação no site. Recomendamos consultar esta página periodicamente.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver eventuais conflitos, fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

---

Informações Comerciais

Nome da empresa: Mais Lumira

E-mail: contato@maislumira.shop

Horário de atendimento: Segunda a sexta das 08h às 18h

Prazo de resposta: 1 a 2 dias úteis 

Saiba mais sobre trocas, devoluções e proteção de dados em nossa Política de Devolução e Reembolso e Política de Privacidade.